Acondroplasia, o Bullying e o Capacitismo

Além da questão da aLTURA

“Nada sobre nós, sem nós.”

Lema da integração à inclusão

Esta pandemia do Covid-19 foi um período de distanciamento, mas sabe que ele acabou aproximando pessoas? Talvez por conta do cotidiano, estas pessoas, não pudessem parar para se conhecer. Ao longo deste relato, apresentarei as duas grandes amigas que “esta vida pandêmica” me presenteou, Juliana e Vélvit, mulheres que estão a frente de trabalhos, em estados diferentes, uma em São Paulo e outra no Rio Grande do Sul, mas com a mesma paixão que a minha, o respeito às diversidades. E assim, o destino nos uniu, na força, nas ideias, nas conversas e na luta diária.

O Bullying, infelizmente, está presente no âmbito escolar, não se caracterizando apenas pelo assédio moral, como a difamação e a exclusão, mas é também físico. Existem situações quando, por exemplo, uma criança precisa pagar uma quantia, continuamente, para outra, para não ser agredida. Muitas vezes estes valores passam a ser exorbitantes, precisando recorrer a pequenos furtos, em casa, na escola, para pagar esta “taxa”.

Como definição de lei, o Bullying é a “intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas” (Lei 13.185. Art. 1º, § 1º).

A escola tem que ser o espaço ideal para os estudantes se desenvolverem social, emocional, não apenas academicamente, pois se não há um ambiente saudável, muitas complicações podem surgir para o estudante agredido, como questões psicológicas e, consequentemente, na aprendizagem. Para isto, deve ser analisado o meio em que o estudante vive, refletir se o projeto pedagógico da escola é inclusivo e repensar até o próprio comportamento da equipe educacional para checar se não reforça o preconceito e, consequentemente, o Bullying.

“O Bullying não é brincadeira, é uma violência que causa malefícios contra vítimas vulneráveis, incapazes de defesa, sendo que no Brasil, há lei específica que o qualifica, quantifica e criminaliza”, de acordo com a Professora Ms. Juliana Munaretti de Oliveira Barbieri, autora do livro Bullying – Conhecimento é a melhor forma de prevenir. E isto tem acontecido, infelizmente, mais do que imaginamos, pois as vítimas se calam em função do medo ou porque as escolas tornam-se espaços que favorecem que os agressores/intimidadores e os espectadores de suas ações continuem a exercer este tipo de violência. A falta de uma ação preventiva e mais efetiva também é o ponto que necessita de grande atenção por parte da escola, pois esta deve ser um ambiente que proteja os estudantes de humilhações e intimidações e posteriormente, estimule a capacidade de defesa frente ao Bullying. O Programa de Combate à Intimidação Sistemática, Bullying, foi instituído, em 2015, por meio da Lei 13.185 e “deve prevenir e combater a prática da intimidação sistemática (bullying) em toda a sociedade” (Art. 4º, I), bem como “capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema” (Art. 4º, II).

Dentre os tipos de Bullying praticados na escola, não é incomum, mas é velado, o realizado com pessoas com deficiência, transtornos de aprendizagem ou situação de vulnerabilidade. Em geral acontece quando um ou mais estudantes agridem verbal e/ou fisicamente, isolam um colega, além de colocar apelidos grosseiros. Esse tipo de perseguição deve ser visto como intencional e, definitivamente, não pode ser encarado só como uma brincadeira natural da faixa etária ou como algo banal, a ser ignorado pela escola. É muito mais sério do que parece, pois trata-se, evidentemente, de Bullying e de Capacitismo e devem ser combatidos com o trabalho de toda a equipe educacional.

Desde que foi sancionada, em 2015, a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei 13.146), no Capítulo II, o Capacitismo é aquele no qual um indivíduo age de forma preconceituosa e discriminatória contra a pessoa com deficiência. “Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência” (Título II. Art. 88º, II), “prevê pena de um a três anos de reclusão e multa, podendo a reclusão ter o seu período aumentado dependendo das condições em que o crime foi praticado”.

Tais atitudes costumam ser impulsionadas pela falta de conhecimento a respeito das deficiências, sejam elas físicas ou intelectuais, e, em boa parte, pelo preconceito trazido de casa. A falta de empatia para com as diferenças é um ponto bem crucial e merece ser trabalhado desde a educação infantil, bem como com as famílias dos estudantes, pois é essencial este diálogo com os pais e a comunidade para falar de Bullying e Inclusão. A escola também precisa elaborar um projeto de ação e prevenção contra o Bullying, focando nas habilidades e capacidades de aprendizagem do estudante para integrá-lo à turma.

“Todo mundo tem direito de viver em uma sociedade que respeita as diferenças, sejam elas quais forem”, diz Vélvit Ferreira Severo, ativista do Movimento Nanismo Brasil, designer gráfica e mãe de Théo Severo Huckembeck, uma criança com Hipoplasia da Cartilagem do Cabelo. Com o apoio de algumas pessoas e instituições, Vélvit idealizou a Cartilha Escola para Todos – Nanismo – Valorizando a diversidade. Um material rico que tem como objetivo difundir as informações a respeito das diferenças e diversidades, contribuindo para que as crianças conheçam o Nanismo de uma forma simples e acessível. O trabalho ficou tão rico que chegou a se tornar um projeto, com exposição interativa na Feira do Livro e XI Encontro da Diversidade, ambos eventos na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), intitulada como Uma experiência à aLTURA.

Vélvit, durante este período de pandemia também não parou, está na luta, pois desde a chegada do Covid-19 ao Brasil, os esforços de contenção da doença sugerem uma grande preocupação, pois embora a chance de recuperação dos infectados com o vírus seja significativa, em alguns casos, é indispensável o atendimento hospitalar, com a necessidade, inclusive, do uso de respiradores artificiais. E quando esta doença acomete uma pessoa com deficiência? O procedimento de interná-la, sem nenhuma referência, sem nenhum acompanhante, pode acabar inviabilizando o tratamento. Preocupada com esta situação, no Rio Grande do Sul, Vélvit vem mobilizando esforços para conseguir a garantia legal prevista nos respectivos diplomas protetivos: o art. 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o art. 16 do Estatuto do Idoso e o art. 22 do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Medida esta já viabilizada em São Paulo, com o reconhecimento que algumas pessoas merecem uma proteção especial, devido a suas condições psicofísicas, sociais ou econômicas, a fim de que tenham assegurados todos os seus direitos, notadamente, aqueles de natureza fundamental, pertencentes a grupos vulneráveis, entre as quais encontram-se as crianças, os adolescentes, as pessoas com deficiência e os idosos.

E assim, Juliana e Vélvit se unem, garantindo que, mais uma vez, a troca de conhecimentos para garantir que a vulnerabilidade das pessoas com deficiência seja levada em consideração, caso haja a internação do paciente e este necessitar de um acompanhante.

Assim caminha a inclusão, com pessoas que se unem com uma causa comum, o respeito à diversidade!

Se vocês quiserem conhecer um pouco mais a respeito, podem buscar no Insta:

Vélvit - @cartilha.nanismo @nanismobr

Juliana - @bullyingbrasil

#nãoaobullying #nãoaocapacitismo #nãoàviolência #respeitoàsdiversidades #inclusão #nanismo #acondroplasia #aLTURA #cartilhananismo #livrobullying

#PraCegoVer #PraTodosVerem Montagem com as duas imagens dos livros mencionados ao longo do texto. O primeiro livro tem a capa cinza e branca, com o desenho de um grupo de crianças jogando uma bolinha de papel na cabeça de outra criança, enquanto outro, assustada, está escondida atrás do muro. Acima deste desenho está escrito com letras vermelhas Bullying – Conhecimento é a melhor forma de prevenir. O segundo livro tem um desenho com uma árvore ao fundo e três crianças à frente (duas mais altas e uma mais baixa), com título escrito com letras coloridas a Cartilha Escola para Todos – Nanismo – Valorizando a diversidade.