21 de setembro: Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
- Melissa Martins
- 21 de set. de 2020
- 3 min de leitura
Setembro é o mês oficial da luta pela inclusão da pessoa com deficiência. Neste mês comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A iniciativa tem como objetivo gerar visibilidade à causa e promover ações em prol das pessoas com deficiência.
O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.
Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, e o documento obteve aqui equivalência de emenda constitucional. Da convenção, surgiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que trata os objetivos de forma mais concreta e entrou em vigor em janeiro deste ano.
Existem 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, o equivalente a 15% da população global. Cerca de 80% delas estão em idade de trabalho. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 80% das pessoas que vivem com alguma deficiência moram nos países em desenvolvimento ou emergentes, como o Brasil. Por aqui, mais de 45 milhões de pessoas tem algum tipo de deficiência, o que corresponde a quase 24% da população, como revela a última pesquisa Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em contraste ao número, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, mostra que 381,3 mil pessoas com deficiência ocupavam vagas no mercado de trabalho formal em 2014, mesmo com a Lei de Cotas garantindo o direito de inserção às pessoas com deficiência nas empresas. No entanto, apesar da importância e da imposição legal, a inclusão de pessoas com deficiência nos ambientes corporativos ainda enfrenta barreiras.
Nas escolas, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), o acesso de pessoas com deficiência aumentou 381% entre 2003 e 2014. Nesse intervalo, o número de matrículas de PCDs saltou de 145.141 para 698.768.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que, em todo o mundo, 150 milhões de crianças menores de 18 anos têm alguma deficiência. Mas o que não é apresentado em nenhuma estatística ou pesquisa é a quantidade de pessoas que sofrem preconceito e discriminação, uma situação não restrita às pessoas que têm deficiência. E se pensarmos nas crianças, essa é uma realidade ainda mais cruel.
A inclusão das pessoas com deficiência é um processo que se inicia na família, passa pelas escolas e continua no trabalho. Contudo, para que esta inclusão ocorra é necessário criar condições e dar suporte à pessoa com deficiência.
É importante chamar a atenção da sociedade para as barreiras que ainda precisam ser enfrentadas para que a pessoa com deficiência possa ser tratada com igualdade, seja no ambiente profissional ou nos momentos de lazer.
Há o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos, número para fazer possível denúncias pelo aplicativo Proteja Brasil (disponível no Google Play e App Store) ou pelo site Humaniza Redes. As denúncias, após serem analisadas, são encaminhadas aos órgãos de proteção estaduais para que providências sejam tomadas em até 24 horas.
Em 2018, os estados que apareceram no ranking de denúncias feitas no serviço, foram o estado com o maior número de denúncias é São Paulo (1.243), seguido de Minas Gerais (746) e Rio de Janeiro (619).
O que desejo é que todos percebam a deficiência como um modo de vida particular ou como mais um elemento da diversidade humana, apesar de saber que é um grande desafio. Antes de tudo, a pessoa com deficiência é uma pessoa que tem direitos como qualquer cidadão! “Nada sobre nós sem nós” tem sido há tempos um mote de movimentos de direitos para pessoas com deficiência.
Por isso, a luta por uma sociedade mais justa e equitativa não pode e nem deve ser apenas das pessoas com deficiência e suas famílias, mas um esforço de toda a sociedade e do Estado, para evoluir no sentido de reconhecer e acolher as diferenças, combatendo as desigualdades.
#pracegover #pratodosverem #textoalternativo post com fundo amarelo, com os seguintes dizeres "Inclusão, em seu aspecto atitudinal, depende também de você. Faça a sua parte." Em seguida, a alguns desenhos representando pessoas na pluralidade de suas diversidades, como por exemplo, pessoas com deficiências, idosos, entre outros.
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